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I Encontro Nacional do SiBIA - Sistema Brasileiro de Informações Audiovisuais

 
Plenária realizada a 10 de abril de 2008, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.
 
O Sistema Brasileiro de Informações Audiovisuais – SiBIA – iniciou suas atividades em 2006, como desdobramento de dois projetos desenvolvidos pela Cinemateca Brasileira: o Censo Cinematográfico Brasileiro e o projeto Prospecção e Memória – realizados ambos com aportes financeiros da Petrobras Distribuidora.
 
O SiBIA, proposto pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e coordenado pela Cinemateca Brasileira, é um programa que visa estabelecer uma rede que conta neste momento com a participação de mais de 30 instituições que se dedicam, prioritária ou subsidiariamente, à preservação de acervos de imagens em movimento em todo o Brasil.
 
Inicialmente, o papel do SiBIA é criar espaços onde o diálogo entre as instituições se torne constante, sistemático e aprofundado, a fim de que os arquivos detentores de acervos de imagens em movimento troquem experiências e informações para o melhor seguimento de suas atividades. E também, através de projetos coordenados, possibilitar às instituições ligadas à preservação audiovisual a conquista de uma visibilidade política consistente que lhes garanta trazer para o primeiro plano os desafios da preservação de películas e de outros materiais audiovisuais no Brasil, explicitando suas carências, demandas e exigências específicas. 
  
Longe de ser um projeto de contorno restrito e de prazo definido, o SiBIA pretende delinear, a partir da aproximação de arquivos de filmes de perfis e atribuições claramente distintas, mas que compartilham a missão comum de preservar o patrimônio audiovisual brasileiro, um mapa da preservação audiovisual no Brasil, reconhecendo o que de efetivamente prático pode ser realizado para atender às demandas mais urgentes de cada instituição e, gradualmente, garantir e solidificar a discussão de um plano de preservação das imagens em movimento para todo o Brasil.
 
Reunidos de 8 a 10 de abril de 2008 na Cinemateca Brasileira, representantes da quase totalidade das instituições congregadas ao SiBIA discutiram e levantaram subsídios para a continuidade das ações do programa e para a elaboração de um Plano Nacional de Preservação do Acervo Audiovisual.
 
Enumeramos abaixo, agrupadas por temas, as sugestões levantadas neste I Encontro Nacional do SiBIA.
 
 
I – ATUAÇÃO do SiBIA
 
Ações metodológicas
 
- Realizar um amplo censo periódico nacional para localização de acervos audiovisuais e identificação de seu estado de conservação (indicando dimensões dos acervos, tipos de materiais que os compõem, número de funcionários envolvidos em sua manutenção, etc.). 
- Aperfeiçoar um instrumento de coleta de informações sobre os perfis dos arquivos através de formulário a ser remetido às instituições.
- Divulgar lista de empresas e profissionais fornecedores de equipamentos e serviços.
- Promover o intercâmbio de mão-de-obra entre as instituições, incluindo treinamento de pessoal.
- Promover o intercâmbio entre as instituições também no que diz respeito a apoio a mostras e eventos.
- Oferecer apoio remoto à elaboração de projetos.

Normas
 
- Promover a discussão do conceito da área de preservação audiovisual. Estabelecer critérios que qualifiquem as entidades e seus acervos perante a sociedade.
- Atuar como fórum permanente na padronização da linguagem técnica utilizada entre os arquivos.
- Promover uma normalização dos conceitos utilizados na área de preservação audiovisual.
- Estabelecer normas e diretrizes (padronizando, por exemplo, uma tabela de preços para disponibilização e reprodução de materiais a consulentes e interessados) como critérios de preservação dos materiais audiovisuais, a fim de fortalecer a postura dos arquivos junto a consulentes e solicitantes.
- Promover a discussão sobre a formulação de um código de ética e um conjunto de normas brasileiras de preservação audiovisual (inclusive normas básicas da política de conservação, procedimentos de trabalho, etc.).
 
Membros
 
- Discutir a definição de arquivo e acervo audiovisuais, a fim de embasar claramente a adesão de cada instituição ao SiBIA.
- Ampliar o número de participantes do SiBIA, a partir de convites feitos pela Coordenação a instituições indicadas pelos membros.
- Promover a inclusão no SiBIA das empresas públicas e privadas de televisão.
- Estudar a criação de um conjunto de “observadores” do SiBIA, contando com interlocutores como a Universidade, a classe cinematográfica e o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ.
 
Formação
 
- Promover cursos aos membros e em fóruns regionais. Preparar interlocutores técnicos e representantes de cada instituição participante do SiBIA para que estes também sejam fomentadores de cursos.
- Estabelecer workshops à distância, via página do SiBIA na Internet.
- Promover e incentivar a redação e publicação de textos técnicos. 
- Promover parcerias com universidades para fins de pesquisas ligadas à área de preservação audiovisual.
- Promover a publicação de um manual com orientações básicas para a criação de áreas de guarda para a conservação de materiais audiovisuais.
- Constituir programa de bolsas de formação e/ou especialização a serem concedidas a profissionais das instituições participantes do SiBIA, inclusive para o exterior, quando for o caso.
 
Comunicação
 
- Criar uma página na Internet que atue como canal de comunicação direta entre as instituições. A página deverá conter um banco de dados de informação técnica, com textos sobre a área de preservação, bem como um fórum de discussões para a publicação de dúvidas, documentos e manuais. A página deverá também garantir a visibilidade dos participantes do SiBIA, com links para as páginas próprias das instituições ligadas ao Sistema.
 
Banco de dados nacional
 
- Definir padrões e métodos de trabalho na formação de uma base de dados. Cada instituição, além de manter sua forma própria de gerenciar os itens de seus acervos, também atuará em uma base de dados uniforme, passível de ser consultada e transmitida a todos que fazem parte do SiBIA.
 
Próximos encontros do SiBIA
 
- Promover a continuidade dos encontros nacionais do SiBIA.  
- Promover a realização de fóruns locais e encontros regionais.
- Estabelecer um único tema ou um pequeno conjunto de temas a fim de aprofundar as discussões nos encontros. A indicação e a seleção dos temas se dará a partir dos diversos pontos apresentados nesta relação de ações contínuas do SiBIA.
- Promover encontros do SiBIA em festivais e mostras de cinema.
 
Política de preservação
 
- Reunir as instituições participantes do SiBIA e promover a formulação de documentos e argumentações a fim de atuar na mudança estratégica do significado e das atribuições da preservação audiovisual no Brasil.
- Fortalecer a atuação do SiBIA como valorizador dos acervos de universidades e demais instituições que guardam materiais audiovisuais mas que não têm na preservação desse tipo de acervo sua principal atividade.
 
 
 
II – RUMO A UM PLANO NACIONAL DE PRESERVAÇÃO AUDIOVISUAL
 
- Discutir com as instituições ligadas ao SiBIA a formulação de uma política de preservação, a partir de suas experiências individuais.
- Promover a valorização da atividade de preservação audiovisual através da ação conjunta dos integrantes do SiBIA e conscientizar empresas públicas e privadas dos problemas enfrentados pelas instituições. 
- Promover campanhas de sensibilização para a localização e a identificação de acervos ainda desconhecidos.
- Propor uma lei de proteção ao patrimônio audiovisual que resguarde as instituições que preservam acervos audiovisuais. Discutir a formulação de uma legislação específica, junto ao Congresso Nacional, e a defesa dessa legislação.
 
 
III – CAPACITAÇAO PROFISSIONAL
 
- Discutir estratégias que garantam a estabilidade de profissionais para que se cumpram determinados projetos em curso nas instituições.
- Buscar recursos para manutenção e ampliação do quadro funcional das instituições, incluindo a promoção de concursos públicos.
- Criar a Escola Técnica Nacional de Preservação Audiovisual com cursos que abranjam desde os fundamentos até a profissionalização da atividade de técnico em preservação audiovisual, a fim de constituir nosso próprio saber em relação a essa atividade.
 
 
IV – RECURSOS FINANCEIROS
 
- Criar um fundo direcionado para o conjunto das instituições participantes e gerido por este conjunto.
- Utilizar o fundo para a capacitação técnica de servidores e a modernização da infra-estrutura das instituições mantenedoras de acervos audiovisuais. Fontes sugeridas para o fundo: instituições públicas e privadas, loterias, distribuidoras de filmes, patrocínios, acordos, permutas, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial.
- Discutir a adaptação das leis municipais, estaduais e federais a fim de se garantir o investimento em instituições que preservam acervos audiovisuais.
- Propor leis de incentivo fiscal que permitam que empresas públicas e privadas invistam em projetos das instituições integradas ao SiBIA.
- Motivar as secretarias e órgãos culturais – municipais e estaduais – para que reservem à preservação audiovisual uma determinada parcela dos recursos obtidos via leis de incentivo fiscal ou leis de fomento.
- Criar um grupo de assistência formado por profissionais habilitados para buscar recursos financeiros em empresas dispostas a investir em cultura.
- Pleitear uma verba própria para o SiBIA para que, como programa da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, atue como um facilitador de prioridades definidas pelos membros.
 
São Paulo, maio de 2008.
 
 
 
Instituições que integram o Sistema Brasileiro de Informações Audiovisuais – SiBIA:
 
Bahia
1. Arquivo Histórico Municipal de Salvador / Fundação Gregório de Mattos – FGM
2. Diretoria de Artes Visuais e Multimeios – DIMAS / Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
 
Ceará                                                                                                                        
3. Museu da Imagem e do Som do Ceará
 
Distrito Federal     
4. Arquivo Público do Distrito Federal – ArPDF
5. Centro de Documentação e Informação – CEDI / Câmara dos Deputados
6. Centro de Informação e Biblioteca em Educação – CIBEC / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
 
Espírito Santo                                                                                                   
7. Arquivo Público do Estado do Espírito Santo – APEES
 
Goiás                                                                                                                  
8. Museu da Imagem e do Som de Goiás/ Agepel
9. Núcleo de Documentação Audiovisual / Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia – IGPA / Universidade Católica de Goiás
 
Mato Grosso do Sul
10. Museu da Imagem e do Som de Mato Grosso do Sul
 
Minas Gerais                                                                                                     
11. Arquivo Público Mineiro
12. Centro de Referência Audiovisual – CRAv / Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte – FMC
13. Escola de Belas Artes / Universidade Federal de Minas Gerais
 
Pará                                                                                                                    
14. Museu da Imagem e do Som do Pará
 
Paraíba                                                                                                               
15. Núcleo de Documentação Cinematográfica – NUDOC / Universidade Federal da Paraíba
 
Paraná                                                                                                                
16. Cinemateca de Curitiba
17. Museu da Imagem e do Som do Paraná                                     
18. Museu Histórico de Cambé
 
Pernambuco                                                                                      
19. Centro de Documentação – CDOC / Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF
20. Fundação Joaquim Nabuco
21. Instituto Cultural Lula Cardoso Ayres
 
Rio de Janeiro                                                                                                   
22. Arquivo Nacional
23. Centro Técnico Audiovisual – CTAv
24. Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro
 
Rio Grande do Sul                                                                                            
25. Cinemateca Capitólio
26. Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa
 
Santa Catarina                                                                                                   
27. Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina
 
São Paulo                                                                                                           
28. Centro de Documentação / Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas
29. Centro de Pesquisa e Documentação Social / Arquivo Edgard Leuenroth – AEL
30. Cinemateca Brasileira
31. Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP
32. Museu da Imagem e do Som de Campinas
33. Museu da Imagem e do Som de São Paulo
 
 
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